Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedidos de liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro. O documento restringe a participação no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2004.

Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

José Carlos Melaré e Valter José Consorte, que concorreram e venceram as eleições para prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP), ajuizaram Ação Cautelar (AC 556), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal lhes garanta a diplomação, prevista para o próximo dia 17 de dezembro.